Revista Jus Navigandi
ISSN 1518-4862
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Direito de reunião X calamidade pública: até onde o isolamento social pode ir
Por
Larissa Cruz de Oliveira
Destacado em 30 de Setembro de 2020 às 17:10
Em decorrência do estado de calamidade pública provocado pela covid-19, não há, até o momento, outra solução mais eficaz para combatê-lo do que o distanciamento social como forma de prevenção ao contágio. Como fica, nesse cenário, o direito de reunião?
Estabilidade do servidor: por que precisamos dela mesmo?
Por
Ianca Rocha Leal Araújo
Destacado em 30 de Setembro de 2020 às 16:10
O instituto da estabilidade fundamenta-se como uma garantia de que, desde que atue de forma correta e eficiente sua função, o servidor não perderá seu cargo, independentemente da vontade e dos arbítrios de quem ocupa cargos superiores.
Código Florestal rearma a velha grilagem de terras
Por
Rogério Reis Devisate
Destacado em 30 de Setembro de 2020 às 09:00
O cadastro ambiental rural (CAR) deveria servir para o planejamento ambiental e econômico e combate ao desmatamento e não para, desvirtuado, servir à velha grilagem de terras, tal qual o registro paroquial da lei de terras de 1850.