Revista Jus Navigandi
ISSN 1518-4862
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A pandemia e os perigos de um estado de sítio
Por
Rogério Tadeu Romano
Destacado em 23 de Março de 2021 às 15:20
Após manifestação do Presidente Jair Bolsonaro acerca das restrições implementadas pelos governadores da Bahia, Rio Grande do Sul e Distrito Federal, veio à tona o receio de que o estado de sítio possa ser decretado pelo Poder Executivo Federal.
Quando somos obrigados a recolher tributos, mesmo não sendo contribuintes
Por
Jefferson Luiz Maleski
Destacado em 23 de Março de 2021 às 13:45
O sujeito passivo tributário pode ser o contribuinte ou o responsável tributário. Enquanto o contribuinte é quem pratica o fato gerador do tributo e torna-se obrigado a quitá-lo, o responsável tributário não pratica nada, mas a lei o obriga a fazer algo mesmo assim.
Afinal, o que é genocídio?
Por
Rogério Tadeu Romano
Destacado em 23 de Março de 2021 às 08:30
Fala-se, a todo momento, em genocídio, em meio ao cenário trágico revelado pela covid-19 no país. Será que o Presidente da República poderia ser julgado por tal crime perante o Tribunal Penal Internacional de Haia?