Revista Jus Navigandi
ISSN 1518-4862
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A homologação e execução de sentenças brasileiras nos Estados Unidos
Por
Fabiano Deffenti
Destacado em 26 de Maio de 2021 às 14:28
A homologação de sentenças brasileiras nos países regidos pelo sistema anglo-americano (common law) não é controversa, sendo uma excelente opção para a execução de créditos judiciais.
Em quais casos o aborto é permitido no Brasil?
Por
Aline Caroline Marianno da Silva
Destacado em 26 de Maio de 2021 às 08:45
Desde 1940, interromper a gravidez em caso de abuso sexual ou quando o parto põe em risco a vida da mulher, é permitido no país. No entanto, falar sobre este assunto – que vai além do estudo científico – ainda é tabu na sociedade.