Nome no SPC: tudo sobre a inscrição no sistema de proteção ao crédito
10/01/2021 18:06 0
Conheça o funcionamento do SPC, a diferença do Serasa, prazo de cadastro e como limpar seu nome no sistema de proteção ao crédito.
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O supremo acerto no caso dos aplicativos de transporte: reforço da livre iniciativa
10/01/2021 15:35 0
Analisa-se a importância da efetivação do princípio da livre iniciativa no julgamento conjunto da Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental nº 449 e do Recurso Extraordinário nº 1.054.110 pelo Supremo Tribunal Federal.
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Correição parcial ainda é possível?
10/01/2021 14:20 0
Ainda faz sentido admitir correição parcial contra decisão judicial que causa tumulto ao andamento do processo, v.g., invertendo fases processuais, se não houver recurso específico na legislação processual?
