Revista Jus Navigandi
ISSN 1518-4862
•
Proibido o transporte de criança menor de 10 anos em motocicletas e afins
Por
Eduardo Gomes dos Santos Rocha
Destacado em 09 de Março de 2021 às 09:40
A mudança ocorreu com o advento da Lei 14.071/20, que alterou o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) e entrará em vigor a partir de 12 de abril de 2021.
HC de Lula: quando a Justiça demora a retirar a venda dos olhos
Por
Davi Reis de Jesus
Destacado em 09 de Março de 2021 às 08:40
Observar o Ministro Edson Fachin, um dos mais estudiosos magistrados do país, retornar aos autos para conceder o não concedido anteriormente, foi enxergar uma “chance” que não assiste à totalidade dos jurisdicionados que compõem os mais de 730 mil presos.