Revista Jus Navigandi
ISSN 1518-4862
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Salário maternidade para mães desempregadas
Por
Márcia Gabriele Carvalho Silva
Destacado em 22 de Abril de 2021 às 14:30
Há quase quinze anos, com a edição do Decreto nº 6.122/2007, a garantia do salário maternidade às mães desempregadas ficou expressa na legislação previdenciária. No entanto, muitas mães deixam de requerer o benefício por desconhecimento.
Cotas raciais: necessidade do Estado Democrático de Direito
Por
Eliaidina Wagna Oliveira da Silva
e
Alba Janes Lima
Destacado em 22 de Abril de 2021 às 12:00
Uma reflexão sobre o diagnóstico das cotas no âmbito educacional, à luz da expectativa da construção de um ambiente universitário multicultural e benéfico a todos.
Lei de Incentivo à Cultura e acesso ao lazer
Por
Eliaidina Wagna Oliveira da Silva
,
Alba Janes Lima
,
Karina de Oliveira Lima
e
Maria José Coelho dos Santos
Destacado em 22 de Abril de 2021 às 09:35
Reflete-se sobre a isenção tributária manipulada pelo capital e interesses políticos a reclamar uma necessária reestruturação das instituições atuantes, na exigência das políticas de cultura, enquanto lazer acessível às camadas de baixa renda.