Revista Jus Navigandi
ISSN 1518-4862
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Mercado de ações da bolsa e imposto de renda pessoa física
Por
Idiná da Costa Martins
Destacado em 30 de Abril de 2021 às 20:20
Descrevemos a tributação do IRPF sobre operações no mercado de ações da bolsa de valores, com definições a respeito dos tipos de aplicações financeiras, modalidades, regime de tributação e formas de preenchimento de informações na declaração de ajuste anual.
Suspensão da obrigatoriedade das metas contratualizadas pelos prestadores de serviços no SUS
Por
Glauco Monteiro Cavalcanti Manso Júnior
e
Lisiane de Melo Cavalcanti Manso
Destacado em 30 de Abril de 2021 às 20:10
A Lei 14.123/2021 prorrogou até 31/12/2020 a suspensão da obrigatoriedade de manutenção das metas quantitativas e qualitativas contratualizadas pelos prestadores de serviços de saúde do SUS.