Revista Jus Navigandi
ISSN 1518-4862
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Olhar atual para as relações laborais e o papel da Justiça do Trabalho
Por
Roberto Dala Barba Filho
Destacado em 13 de Maio de 2021 às 18:50
Persistem entendimentos equivocados a respeito do papel da Justiça do Trabalho, limitando-a a tratar das relações de emprego. A solução de conflitos das diferentes modalidades de prestação de serviço passa pelo reconhecimento de que se trata de múltiplas espécies de um gênero comum, que é o da prestação laboral.
Empresas estatais e imunidade tributária: releitura dos votos do ministro Ayres Britto no STF
Por
Luís Carlos Martins Alves Jr.
Destacado em 13 de Maio de 2021 às 09:35
"O lucro eventualmente obtido pela Empresa não se revela, com muito mais razão, como um fim em si mesmo; é um meio para a continuidade, a ininterrupção dos serviços a ela afetados”.