Revista Jus Navigandi
ISSN 1518-4862
•
Franquia: as vantagens da blindagem jurídica
Por
Barbosa e Veiga Advogados Associados
Destacado em 28 de Junho de 2021 às 19:00
Uma blindagem jurídica eficaz pode funcionar para a empresa como escudo protetor de muitas armadilhas que surgem no mundo do empreendedorismo, principalmente para franqueados.
O divórcio durante a pandemia e a sua relação com a mediação digital
Por
Nicholas Klaus Kerschbaum Brognoni
,
Leonardo Guardia Drago
e
Carolina de Souza Malavazi
Destacado em 28 de Junho de 2021 às 18:35
Além de vidas, a pandemia marcou o fim de muitos casamentos. A partir do término do matrimônio, o divorciando questiona-se: como proceder?
Acordo de não persecução cível na ação de improbidade administrativa
Por
João Daniel Correia de Oliveira
Destacado em 28 de Junho de 2021 às 18:15
É possível a celebração de acordo de não persecução cível na ação de improbidade, por expressa disposição legal e em cumprimento aos princípios da razoável duração do processo, da celeridade processual e da cooperação entre os sujeitos do processo.