Revista Jus Navigandi
ISSN 1518-4862
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RPPS: Incorporação de vantagens na aposentadoria fora da EC 103/2019
Por
Magadar Rosalia Costa Briguet
Destacado em 16 de Agosto de 2021 às 16:20
Examina-se a incorporação de vantagens temporárias ou indenizatórias na fixação de proventos para os entes que não adotaram as regras de aposentadoria e pensão por morte definidas pela EC 103/ 2019 para os seus servidores.
O que fazer diante de uma negativa de plano de saúde?
Por
Gutemberg do Monte Amorim
Destacado em 16 de Agosto de 2021 às 15:55
Saiba como as operadoras de planos de saúde costumam negar pedidos de coberturas feitos por seus beneficiários, quando essa ação é considerada ilegal e, ainda, como recorrer e ter seu direito à saúde garantido.
Abandono digital infantil – a necessidade de proteção integral
Por
Laura Affonso da Costa Levy
Destacado em 16 de Agosto de 2021 às 15:10
Estuda-se o abandono digital de criança e adolescentes, prática que vem crescendo na sociedade contemporânea, principalmente com a superveniência da pandemia causada pela covid-19.