Revista Jus Navigandi
ISSN 1518-4862
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Um novo compromisso com a igualdade da vacina para vencer a pandemia
Por
Eric Barbosa da Silva Frei
Destacado em 02 de Agosto de 2021 às 15:45
Acabar com a pandemia é um problema solucionável que requer uma ação global. A união dos países é fundamental para garantir o amplo acesso à vacina, garantindo a saúde e consequentemente a recuperação econômica.
A internalização de tratados internacionais no Brasil
Por
Luis Paulo Mendes Dias
Destacado em 02 de Agosto de 2021 às 12:00
O conflito entre monistas e dualistas, no que diz respeito à incorporação de normas do direito internacional pelo direito interno, especialmente após a mitigação de ambas as correntes nas últimas décadas, perdeu grande relevância.
Violência, criminalidade e defesa social
Por
José Eulálio Figueiredo de Almeida
Destacado em 02 de Agosto de 2021 às 10:30
O direito penal não é a solução para conter a violência, algumas vezes estimulada pela omissão do poder público em reprimi-la, outras vezes ocasionada por falta de políticas governamentais voltadas para o bem-estar do cidadão.