Um novo compromisso com a igualdade da vacina para vencer a pandemia

Acabar com a pandemia é um problema solucionável que requer uma ação global. A união dos países é fundamental para garantir o amplo acesso à vacina, garantindo a saúde e consequentemente a recuperação econômica.

A internalização de tratados internacionais no Brasil

O conflito entre monistas e dualistas, no que diz respeito à incorporação de normas do direito internacional pelo direito interno, especialmente após a mitigação de ambas as correntes nas últimas décadas, perdeu grande relevância.

Violência, criminalidade e defesa social

O direito penal não é a solução para conter a violência, algumas vezes estimulada pela omissão do poder público em reprimi-la, outras vezes ocasionada por falta de políticas governamentais voltadas para o bem-estar do cidadão.