Revista Jus Navigandi
ISSN 1518-4862
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Direito da dona de casa à aposentadoria
Por
Oscar Valente Cardoso
Destacado em 23 de Agosto de 2021 às 17:25
O artigo examina as regras para a obtenção de benefícios previdenciários para as seguradas facultativas (donas de casa e outras) no Brasil, considerando a criação na Argentina do Programa de Reconhecimento de Tempo de Serviço por Tarefas Assistenciais.
Cursos de pós-graduação a distância – avaliação e atividades presenciais obrigatórias
Por
Laurício Antonio Cioccari
Destacado em 23 de Agosto de 2021 às 17:00
Esclarecemos se há normas que estabelecem atividades presenciais obrigatórias e sua forma de cumprimento nos cursos de pós-graduação a distância.
Alienação parental em exemplos práticos
Por
Vinicius Melo
Destacado em 23 de Agosto de 2021 às 15:45
Tendo em vista que nem todo conflito de pais envolvendo filhos configura alienação parental, é importante examinar exemplos de condutas que ajudam a identificar quando a situação possui relevância jurídica.