Revista Jus Navigandi
ISSN 1518-4862
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Jovens diabéticos pedem prioridade na vacina contra covid-19
Por
Alyne Andrelyna Lima Rocha Calou
Destacado em 24 de Agosto de 2021 às 20:30
A Associação dos Diabéticos do Piauí pediu para ingressar na ação civil pública movida pelo Ministério Público, para assegurar a prioridade estabelecida na Lei nº 11.490 para os adolescentes com comorbidades, que correspondem a mais de 70% dos mortos por covid-19 na faixa etária.
Devolução em dobro nas relações de consumo à luz do STJ
Por
Rodrigo Almeida Chaves
Destacado em 24 de Agosto de 2021 às 14:00
Para a devolução em dobro de um valor indevidamente cobrado do consumidor, não importa a intenção do fornecedor, mas sim as condições da cobrança, isto é, se a boa-fé objetiva estava presente.