Revista de Enriquecimento sem causa
ISSN 1518-4862
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Taxa de fruição e a rescisão de contrato de aquisição de lote
Por
Vinícius Henrique de Almeida Costa
Destacado em 09 de Janeiro de 2022 às 23:50
Na compra e venda de imóvel, muitas vezes o comprador exerce a posse com contrato em cumprimento. Havendo rescisão, deve-se prevenir o enriquecimento sem causa.
Enriquecimento ilícito e pagamento indevido à luz do STJ
Por
Rogério Tadeu Romano
Destacado em 09 de Outubro de 2018 às 11:00
Apresentam-se tópicos relevantes sobre dois institutos do direito das obrigações - o enriquecimento ilícito e o pagamento indevido - e seu desenvolvimento no direito brasileiro ao longo da história.
Pai rico pai pobre: consumidor é sempre vulnerável
Por
Vitor Guglinski
Destacado em 02 de Setembro de 2013 às 08:28
O fornecedor, como pessoa jurídica, detém aqueles conhecimentos financeiros que maximizam seus lucros, permitindo-lhe dominar o mercado sem medo de ter de enfrentar ações judiciais das mais diversas, propostas por consumidores insatisfeitos.