Revista de Legitimidade do Direito
ISSN 1518-4862O texto constitucional e sua relatividade coercitiva
Analisa-se a pirâmide normativa brasileira, enfatizando valores importantes que são desconsiderados pelo Estado na aplicação do direito, demonstrando ao leitor a relatividade da norma que ignora o valor da cultura e dos costumes.
Poder Judiciário no quadro do poder e sua legitimidade
A legitimidade do sistema processual decorre da conquista da aceitação social a partir da observância dos princípios constitucionais que garantam a participação dos destinatários da jurisdição.
A teoria discursiva do Direito e da democracia de Jürgen Habermas
A pesquisa pretender reconstruir as bases da Teoria Discursiva do Direito e da Democracia de Habermas, partindo, para tanto, de sua proposta inovadora de uma racionalidade comunicativa e da necessidade de reconstruir o conceito de legitimidade atual.
Golpe militar de 1964 e legitimidade do direito
Todo regime de exceção permite que se veja o direito para além do direito, ou seja, o direito como poder. Não é incomum que sob o manto do positivismo e do pragmatismo jurídico se escondam as mais graves ações contra o direito.
Os três tipos de dominação legítima de Max Weber
O texto a seguir é uma leitura da obra de Weber ("Die drei reinen Typen der legitimen Herrschaft." in: "Wirtschaft und Gesellschaft" ) sobre as formas de legitimação do poder, importante para a compreensão do problema da legitimidade e da legalidade.
Poder e processo para Calmon de Passos
Produzem eco as palavras do professor Calmon de Passos, na medida em que o Estado e o direito, da forma como estão postos, incentivam a formação e permanência da chamada violência simbólica.