Revista de Pensão por morte ao inválido
ISSN 1518-4862
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Revisão da pensão por morte para dependente inválido ou deficiente
Por
Luciana Guaragni Zanin
Destacado em 16 de Setembro de 2022 às 16:15
O dependente inválido ou com deficiência intelectual, mental ou grave terá de passar por uma avaliação pericial realizada pelo INSS para que seja avaliada a não utilização do redutor do valor da pensão.
A polêmica pensão por morte no RPPS da União, à luz da EC 103/19
Por
Michel Martins de Morais
Destacado em 16 de Janeiro de 2021 às 16:00
Quase todas as normas previdenciárias contidas na Lei 8.112/90 já foram afastadas, seja pela EC 103/19 ou não.
Benefícios previdenciários aos dependentes maiores inválidos
Por
Nilson Rodrigues Barbosa Filho
Destacado em 21 de Dezembro de 2012 às 16:09
O Regulamento da Previdência Social, ferindo o princípio da legalidade, determinou que a pensão por morte só será devida ao filho e ao irmão inválido se a invalidez tiver ocorrido antes da emancipação ou de completar 21 anos de idade.