Revista de Princípio da reserva de plenário
ISSN 1518-4862
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Cláusula de reserva de plenário e controle difuso de constitucionalidade
Por
Rafael Theodor Teodoro
Destacado em 10 de Maio de 2015 às 12:23
O artigo estuda o impacto da cláusula de reserva de plenário no controle difuso de constitucionalidade exercido pelos tribunais, especialmente à luz do que preconiza o enunciado nº 10 da súmula de jurisprudência vinculante do STF.
Reserva de plenário: jurisprudência do STF
Por
Francisco Gilney Bezerra de Carvalho Ferreira
Destacado em 12 de Abril de 2012 às 14:20
O princípio da reserva de plenário reveste-se de força obrigatória e condicionante ao exercício efetivo do controle de constitucionalidade pelos tribunais do judiciário, sendo uma forma de conferir mais rigidez e segurança nas declarações de inconstitucionalidade, que tanto repercutem no complexo normativo pátrio.