Revista de Produção antecipada de provas no processo penal

A produção antecipada de prova como meio de esvaziar o pedido de prisão cautelar

Instrumento processual praticamente inutilizado pela defesa técnica de pessoas investigadas, a medida cautelar de antecipação de prova pode se consagrar como importante meio de defesa e de efetivação da garantia constitucional da paridade de armas.

Produção antecipada de provas no processo penal

O artigo faz uma análise da constitucionalidade do artigo 156, I, do CPP (com redação dada pela Lei 11.690/08), que permite ao juiz, de ofício e antes de iniciada a ação penal, ordenar a produção de provas.

Antecipação da colheita de provas em processo penal

Por inexistir conhecimento prévio e mínimo da acusação pendente, o revel não poderia ser submetido ao julgamento perante o Conselho de Sentença, pois em nenhuma oportunidade processual tivera oportunidade de se manifestar e, direta ou indiretamente, influenciar a formação da verdade.

STJ e produção antecipada da prova testemunhal

Em que pese o entendimento cristalizado no STJ, continuamos defendendo que a prova testemunhal é urgente para os efeitos da produção antecipada de provas, nos termos do art. 366 do Código de Processo Penal

A produção antecipada da prova no art. 366 do Código de Processo Penal

Sumário: 1. A previsão legal; 2. Sobre a resistência à produção antecipada de provas; 3. Doutrina e jurisprudência a respeito do tema; 4. Anulação do processo, de ofício, em decorrência da produção antecipada de prova; 5. Nossa posição a respeito…