Produção antecipada de provas no processo penal
Seleção dos melhores artigos jurídicos, petições, pareceres, jurisprudência, notícias e atualidades
19/09/2016 13:18 25
O artigo faz uma análise da constitucionalidade do artigo 156, I, do CPP (com redação dada pela Lei 11.690/08), que permite ao juiz, de ofício e antes de iniciada a ação penal, ordenar a produção de provas.
30/04/2013 10:52 1
Por inexistir conhecimento prévio e mínimo da acusação pendente, o revel não poderia ser submetido ao julgamento perante o Conselho de Sentença, pois em nenhuma oportunidade processual tivera oportunidade de se manifestar e, direta ou indiretamente, influenciar a formação da verdade.
21/11/2012 09:18 2
Em que pese o entendimento cristalizado no STJ, continuamos defendendo que a prova testemunhal é urgente para os efeitos da produção antecipada de provas, nos termos do art. 366 do Código de Processo Penal
01/06/2003 00:00 4
Sumário: 1. A previsão legal; 2. Sobre a resistência à produção antecipada de provas; 3. Doutrina e jurisprudência a respeito do tema; 4. Anulação do processo, de ofício, em decorrência da produção antecipada de prova; 5. Nossa posição a respeito…
Todos os direitos reservados. Proibida a reprodução total ou parcial sem autorização.
