Revista de Querela nullitatis
ISSN 1518-4862
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Querela nullitatis: aplicabilidade atual
Por
Rafael Novais de Souza Cavalcanti
Destacado em 15 de Fevereiro de 2014 às 07:43
A querela nullitatis é um expediente processual que objetiva a denúncia das nulidades absolutas ocorridas no processo (as quais chegam a torná-lo inexistente), independente de preclusão (biênio para ajuizamento da ação rescisória).
Querela nullitatis e coisa julgada inconstitucional
Por
Fabricio Faroni Ganem
e
Bernardo Zettel
Destacado em 07 de Novembro de 2012 às 16:21
Por meio da querela nullitatis, a desconstituição da coisa julgada taxada de inconstitucional deve estar orientada pelos critérios estabelecidos para a ponderação entre valores constitucionais, bem como deve atentar para os efeitos da desconstituição sobre o sistema jurídico como um todo.
Relativização da coisa julgada
Por
Viviane Pereira Rocha
Destacado em 11 de Agosto de 2012 às 16:10
O instituto da coisa julgada é imprescindível ao Estado Democrático de Direito e à convivência pacífica da sociedade. Por isso, qualquer modificação nos seus efeitos exigirá redobrada parcimônia e meditação.