Questões prejudiciais no processo penal

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  • Exceções no processo penal

    26/08/2017 11:02Rogério Tadeu Romano 2

    Rogério Tadeu Romano

    A exceção objetiva a extinção do processo sem julgamento do mérito ou ainda a procrastinação do feito. Pode ocorrer em forma de suspeição, incompetência, ilegitimidade da parte, litispendência e coisa julgada.

  • Cognição judicial e processo penal

    20/07/2012 16:52Fábio Passos de Abreu 1

    Fábio Passos de Abreu

    As questões preliminares, por condicionarem todo o trâmite do processo, devem ser conhecidas tão logo apresentadas, sob pena de perderem-se, frente às nulidades eventualmente geradas em virtude delas, os atos processuais subsequentes, com desperdício de tempo e recursos judiciais.