Revista de Readaptação de função pública
ISSN 1518-4862
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Readaptação funcional após a reforma da previdência
Por
Ronaldo Gusmão
Destacado em 07 de Agosto de 2021 às 16:50
A EC nº 103/2019 (reforma da previdência), ao acrescentar o § 13, ao art. 37, da CF, eleva o instituto da readaptação ao plano constitucional, restando a dúvida se, pela nova redação, ainda é admissível tratá-la como provimento derivado de cargo público.
Servidor vinculado ao RGPS e reabilitação profissional
Por
Denise Fensterseifer Coimbra
Destacado em 18 de Março de 2015 às 11:22
A Constituição garante direito a regime próprio de previdência aos servidores públicos. Alguns entes federativos, entretanto, deixam de cumprir o comando constitucional, de modo que seus servidores estatutários se encontram vinculados ao Regime Geral, o que gera algumas perplexidades.
Readaptação de servidor público federal
Por
Nadja Adriano de Santana Azeituno
Destacado em 31 de Janeiro de 2012 às 13:58
No âmbito da Administração Pública, o acometimento de servidores por doenças decorrentes do exercício de suas funções não é raridade, devendo ser analisadas as peculiaridades do regime jurídico aplicável.