A delinqüência e o direito penal

"Amaldiçoam as devastações que o rio traz com as cheias, mas não se lembram das margens que o comprimem." O indivíduo para viver em sociedade não desfruta de plena liberdade. As limitações impostas a cada um estão para atender ao…

Violência e crime, sociedade e Estado

COMPREENDENDO O PROBLEMA É de se fugir do lugar comum e não menos verdadeiro de que a violência (inclusive a institucional) marca indelevelmente nossa formação social. O mesmo se diga quanto à seletividade de nosso sistema penal que alcança melhor…

Verdades sobre a impunidade

Não tenho aqui a pretensão de discorrer com profundidade sobre o instituto da criminologia ou, em última análise, da criminalidade em geral. Não teríamos como condensar tais idéias em um artigo de jornal, dada a vastidão do tema. Proponho-me, modéstia…

Uma visão sociológica da punibilidade

Desde a sua primeira definição, entende-se que o direito é o instrumento necessário à composição dos litígios intersubjetivos, tendo como precípuo objetivo a resolução dos mesmos. Daí, há que se falar da não incidência, ou, até mesmo, da não existência…