Abandono de lar
Artigos, Petições, Jurisprudência, Pareceres, notícias jurídicas e atualidades
16/01/2013 15:32 5
A usucapião do cônjuge residente se mostra como uma alternativa viável para resolver os problemas enfrentados na regularização de imóveis, o que atenderá a função social da propriedade em razão do fortalecimento da estabilidade familiar.
01/10/2018 23:55 1
O distúrbio de personalidade é mais comum do que se imagina. No entanto, há uma ausência de informação no que diz respeito à relação entre este e um contexto de abandono afetivo.
23/02/2017 15:50 0
Reflexões sobre a possibilidade de responsabilização dos pais pelo descumprimento de suas obrigações para com os filhos.
21/09/2015 21:45 0
O presente artigo é uma breve abordagem sobre a previsão legal da modalidade de usucapião introduzida pela Lei nº 12.424 de 16 de junho de 2011, que inseriu a letra A no artigo 1.240 do Código Civil, dando ênfase à aquisição da casa pelo companheiro
Todos os direitos reservados. Proibida a reprodução total ou parcial sem autorização.
