A responsabilidade civil dos pais por abandono afetivo dos filhos
23/02/2017 15:50 0
Reflexões sobre a possibilidade de responsabilização dos pais pelo descumprimento de suas obrigações para com os filhos.
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Abandono de lar
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Usucapião familiar e função social da propriedade
16/01/2013 15:32 4
A usucapião do cônjuge residente se mostra como uma alternativa viável para resolver os problemas enfrentados na regularização de imóveis, o que atenderá a função social da propriedade em razão do fortalecimento da estabilidade familiar.
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Usucapião por abandono do lar
21/09/2015 21:45 0
O presente artigo é uma breve abordagem sobre a previsão legal da nova modalidade de usucapião, introduzida pela Lei nº 12.424 de 16 de junho de 2011 que inseriu a letra A no artigo 1.240 do Código Civil, dando ênfase à aquisição da casa pelo companheiro
