Direito à informação em Angola

A política de acesso à informação tem potencial estratégico nas decisões das autoridades governamentais e dos indivíduos, como forma de proporcionar e evidenciar acções de todos os envolvidos.

Gestão democrática e participativa no governo da Província do Bié (Angola)

Estuda-se a concordância com a gestão da implementação das políticas públicas entre os funcionários do governo e na sociedade civil.

Os guardiões das constituições lusófonas: análise acerca da defesa da legalidade institucional e da legitimidade democrática

Fazemos um panorama das instituições que devem proteger as constituições dos nove países lusófonos (Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Guiné Equatorial, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste) e como o respectivo texto constitucional disciplina o exercício dessa missão.

A proteção do ambiente na legislação angolana sobre o ordenamento do território

Direito do Ambiente.

O Pluralismo Jurídico em Angola e a Privatização Possessiva do Direito

Ao contrário de muitos países, a realidade angolana sempre mostrou existirem outros sistemas jurídicos que convivem, para o bem e para o mal, com o direito estadual positivo.

Sistema constitucional dos países lusófonos à luz de Lassalle, Hesse e Loewenstein

Analisam-se os sistemas constitucionais dos países lusófonos (Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique, São Tomé e Príncipe, Portugal e Timor-Leste), a partir das categorias lançadas por Ferdinand Lassalle, Konrad Hesse e Karl Loewenstein, verificando mais a realidade jurídico-política do que o texto constitucional.