Tudo de Aposentadoria da mulher
Aposentadoria: mulheres em desvantagem?
Por
Michel Martins de Morais
Destacado em 14 de Dezembro de 2015 às 17:06
O art. 40 da Constituição Federal, que trata do regime de previdência dos servidores titulares de cargos efetivos, registra distinção na aposentadoria de homens e mulheres. A questão que se põe é se tal distinção faz sentido nos dias de hoje.
Aposentadoria da mulher policial
Por
João Celso Neto
Destacado em 11 de Julho de 2015 às 15:20
Independentemente do emprego inadequado da expressão “aposentadoria especial”, o legislador tem liberdade de definir se os homens e as mulheres devem atender a requisitos iguais ou se a elas deve ser dado tratamento diferenciado.