Assédio moral – A importância da prova

No mundo jurídico o tema "prova" é de essencial importância. Nada pode ser movimentado na Justiça, nada pode ser pleiteado em juízo, se o destinatário do direito não possuir o mínimo de aporte probatório necessário a comprovar o direito alegado.…

O Direito do Trabalho e o assédio moral

I – Assédio Moral e o ambiente de trabalho A globalização, com base em novas técnicas de seleção, inserção e avaliação do indivíduo no trabalho, fez uma reestruturação nas relações do trabalho. O novo paradigma é o "sujeito produtivo", ou…

Assédio moral no ambiente do trabalho e a responsabilidade civil.

Como é possível reconhecer, prevenir e combater a incidência do assédio moral no ambiente do trabalho para se melhorar a qualidade de vida e o conseqüente aumento na produtividade no ambiente das organizações?

Mobbing no hospital: quando a vítima é o médico.

Sumário: 1. Extrato. 2. Mobbing e racionalidade produtiva na saúde. 3. Terror na sala de cirurgia. 4. A condenação judicial da racionalidade perversa. 5. Construir uma outra racionalidade para o Direito do Trabalho. 1. Extrato Pregávamos os arremates no livro…

O assédio moral no ambiente do trabalho

Assédio é o termo utilizado para designar toda conduta que cause constrangimento psicológico ou físico à pessoa. Existem pelo menos dois tipos, pela natureza: o assédio sexual e o assédio moral.

O assédio no ambiente de trabalho

Sendo notória a discriminação, tanto de ordem econômica, como funcional, que a mulher sofre no local de trabalho [1], podemos incluir outra forma de violência sofrida por milhares de trabalhadoras brasileiras, sendo ela a principal vítima [2] desse tipo de…

Assédio moral.

            O TRT da 17ª Região (Vitória-ES) julga o primeiro caso em que se reconhece que a violação à dignidade da pessoa humana dá direito à indenização por dano moral, com a seguinte ementa:             "ASSÉDIO MORAL - CONTRATO DE INAÇÃO -…

Assédio moral.

1)-Assédio Moral, Histórico e Evolução. 1.1)- Definição. O assédio moral, também conhecido como hostilização no trabalho, ou assédio psicológico no trabalho, também conhecido como "psicoterror, mobbing, bullying ou harcèlement moral". Não é fenômeno novo, sendo tão antigo quanto o próprio…

Orientação sexual e discriminação no emprego

01. Liberdade Como um pressuposto lógico para entender o tema principal deste trabalho, é imprescindível tecer algumas considerações sobre a noção jurídica de liberdade e, consequentemente, de liberdade sexual. Para isto, com fins meramente didáticos, separamos a análise entre noções…