Amianto: morte lenta por câncer ocupacional

O amianto ainda mata trabalhadores décadas após a exposição. Até quando o Brasil ignorará o câncer ocupacional e a omissão do Estado?

Fundadores do Direito Internacional do Mar frente ao res nullius e communis

Objetiva-se, no presente artigo, discorrer sobre alguns fundadores do Direito Internacional, suas vidas e obras, as quais influenciaram de alguma forma no desenvolvimento da atual idéia de direito do mar, bem como seus reflexos em nossa sociedade internacional. 1.1 Francisco...

Crime de pesca:

A preocupação em proteger o meio ambiente é bastante atual, mas não é recente. Há muito se fala em preservar a natureza, conservar o solo, garantir a sobrevivência dos animais etc. No entanto, nos últimos tempos, essa preocupação tem crescido...

Gás Natural Veicular (GNV).

ApresentaçãoO presente trabalho foi elaborado pioneiro "Concurso de Textos da I Semana do Serventuário da Justiça" (dezembro de 1999), organizado pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro. Seu conteúdo merece especial apreciação das autoridades do Poder Judiciário...