Imposto ou intervenção? O IOF em debate

O Brasil assistiu a um episódio emblemático na relação entre os Poderes da República: a edição de um decreto presidencial que majorava de forma significativa as alíquotas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) e sua posterior sustação pelo Congresso Nacional....

IOF mais caro: STF valida aumento de alíquotas

O IOF voltou ao centro do debate jurídico-tributário após o Supremo Tribunal Federal validar parcialmente o Decreto 12.499/2025. A decisão impacta diretamente operações de crédito, câmbio e seguros realizadas por empresas. O que decidiu o STF? O STF, no julgamento...

Suspensão do IOF: quando o STF perde a neutralidade

O STF suspendeu ato do Congresso que barrava decreto sobre IOF. A decisão viola a separação de poderes e fortalece a politização judicial?

Supremo não é mesa de conciliação entre Poderes

O STF pode atuar como mediador político entre Executivo e Legislativo? A Constituição impõe limites claros à jurisdição e reforça a separação de Poderes.

IOF usado para arrecadação fere Constituição

O IOF pode ser elevado por decreto para fins arrecadatórios? Medida viola princípios constitucionais e afeta segurança jurídica e confiança econômica.

Novo IOF: o que muda em crédito, câmbio e seguros

Quais alíquotas do IOF subiram com o novo decreto? O governo elevou tributo sobre crédito, câmbio e VGBL para reforçar arrecadação e fechar distorções fiscais.