Tudo de Direitos dos indígenas
Índios, Convenção nº 169 da OIT e meio ambiente
I - Índios. Meio Ambiente. Desenvolvimento Sustentável. Socioambientalismo. A compreensão de qualquer questão afeta aos índios e ao meio ambiente exige atenção ao direito internacional dos direitos humanos, ramo do direito internacional público formado por instrumentos internacionais de proteção dos…
Minorias étnicas:
SUMÁRIO: 1 – Minorias Étnicas: 1.1 – Cognição do status quo; 1.2 – Da legislação: 1.2.1 – No plano internacional: 1.2.1.1 – Declaração Universal dos Direitos Humanos; 1.2.1.2 – Pacto Internacional dos Direitos Civis e Políticos; 1.2.1.3 – Convenção para…
Terras indígenas e a Súmula nº 650 do STF
Há pouco mais de dois anos o Egrégio Supremo Tribunal Federal editou a Súmula nº 650 que enuncia: "os incisos I e XI do art. 20 da Constituição Federal não alcançam terras de aldeamentos extintos, ainda que ocupadas por indígenas...
Demarcação de terras indígenas e proteção ao meio ambiente x proteção da propriedade privada e função social da propriedade
Sentença em ação cautelar ajuizada por fazendeiro que foi surpreendido pela inclusão de sua fazenda produtiva em demarcação de terras indígenas.
O direito à indenização das populações indígenas
"Conhecimento nem sempre é sabedoria." Cacique Tupinambá "Todos os homens nascem livres e iguais em dignidade e direitos e, como são dotados pela natureza de razão e consciência, devem proceder fraternalmente uns para com os outros". (Declaração Americana dos Direitos…
O crepúsculo da sociedade indígena:
O fascinante campo da questão indígena vem há muito sendo amplamente discutido sob a ótica antropológica, histórica e geográfica, através de estudos que questionam o modo de vida, a lingüística, a cultura e a produção indígena e de suas variantes…
A importância do direito dos índios para a manutenção da identidade brasileira
A construção da identidade de um povo tem como base sua história, geografia, biologia, instituições produtivas e reprodutivas, memória coletiva e fantasias pessoais, aparatos do poder e relações de cunho religioso1. No caso específico da identidade latino-americana, a qual muitas…
A propriedade intelectual nas comunidades tradicionais e indígenas
Será exposto neste texto uma situação efetivamente preocupante diante do contexto neoliberal de política e conseqüentemente de ideologia, o qual se insere a questão das comunidades tradicionais e indígenas, proprietários de um acervo valioso proveniente de sua cultura e de…
Brasil: 500 anos de guerra contra os índios
A história do Brasil começa oficialmente em 22 de abril de 1500, quando a esquadra de Pedro Álvares Cabral ancorou na baía de Cabrália tomando posse destas terras em nome da Coroa Portuguesa. Oficiosamente, entretanto, o primeiro a descobrir o…
Regime tutelar do índio
O problema da tutela indígena tem sido motivo de polêmica, em todo o país, entendendo uns que o índio, independentemente de sua situação de fato, acha-se sujeito a tal regime e que, conseqüentemente, à FUNAI incumbe o munus legal. Pouco…
