Descriminalização do crime do uso da maconha

Argumentos a favor e contra a descriminalização do uso de maconha são meticulosamente avaliados neste artigo, considerando-se as consequências para a liberdade individual, a saúde pública e a justiça criminal.

Comunidades terapêuticas e planos de saúde

Os planos de saúde estão obrigados à cobertura de despesas decorrentes de acolhimento do dependente de drogas em comunidades terapêuticas?

Juiz precisa autorizar destruição de drogas?

A Lei de Drogas de 2006 dispensa autorização judicial prévia para destruição de drogas, cabendo à autoridade policial adotar as providências legais.

Diferença entre porte de drogas e tráfico de drogas

À primeira vista, a diferença entre porte de drogas e tráfico de drogas parece um tanto óbvia para a maioria das pessoas. Porém, no mundo jurídico, essa é uma dor de cabeça e tanto. A falta de critérios objetivos para...

Posse de maconha: saúde pública justificando racismo

O STF está discutindo a descriminalização do porte de drogas para consumo próprio, começando com a maconha. A Defensoria Pública de São Paulo alega que a lei de drogas é inconstitucional, pois fere o direito à liberdade individual.

Descriminalização do porte de drogas para usuários

A descriminalização do uso e porte de drogas não é a melhor opção para o Brasil devido à falta de estrutura para lidar com a dependência química e ao risco de aumento do tráfico. O método preventivo é visto como mais eficaz.

Lei de Drogas: canabis sativa, reflexão e crítica na formação do conhecimento social

Lei de Drogas, sua atualização e como é refletido na sociedade.