Tudo de Egito
Constitucionalizar ou não a sharia? O islã é compatível com a democracia?
O debate sobre a constitucionalização da sharia em regimes árabes pós-autoritários aumenta o papel dos tribunais e potencializa seu efeito contramajoritário, pois capacita os juízes a analisar a legislação com base na lei islâmica.
Egito: constituinte e redemocratização?
O constitucionalismo há de ter legitimidade, teocrática ou não, e esta é a função dos valores. A constituição é a aceitação do poder do Estado como legítimo. Se existe conflito significativo, não havendo consenso do povo ou não sendo aceito o governo, então a constituição pode tornar-se “de fachada”.