Crime de desacato: aspectos legais

O crime de desacato ocorre quando alguém ofende ou humilha um funcionário público no exercício da função. A embriaguez exclui o dolo específico? A jurisprudência diverge sobre o tema.

Embriaguez no trabalho: nova doutrina e jurisprudência

O alcoolismo no afeta o desenvolvimento de uma empresa, seja pelo comprometimento dos relacionamentos profissionais e interpessoais ou até mesmo nos casos de indisciplina, insubordinação, desequilíbrio e queda de produtividade.

Embriaguez alcoólica e culpabilidade do infrator

O Código Penal distingue embriaguez voluntária, acidental e patológica na definição da culpabilidade. Este artigo analisa as fases, modalidades e efeitos jurídico-penais da intoxicação alcoólica.

Embriaguez alcoólica: conseqüências jurídico-penais

A embriaguez alcoólica foi objeto de estudo pelo Código Penal e pela legislação criminal esparsa, como é o caso, por exemplo, da Lei de Contravenções Penais e do Código de Trânsito Brasileiro.