Breve análise da Constituição do Equador.

O novo constitucionalismo latino-americano reconhece a diversidade cultural e os direitos dos povos indígenas, em contraposição à tendência eurocêntrica da comunidade intelectual.

O caso Chevron no STJ: homologação de sentença estrangeira negada por ofensa à ordem pública

Analisa-se o processo pelo qual o STJ rejeitou o pedido de homologação de sentença equatoriana que condenou a Chevron ao pagamento de indenização bilionária por danos ambientais naquele país.

O caso do jornalista Assange, asilado na embaixada do Equador em Londres

Julian Paul Assange é jornalista, escritor e ciberativista australiano que foi acusado de crime de estupro e abuso sexual na Suécia. Entenda o desenrolar deste caso, à luz das normas de direito internacional.

Natureza como titular de direitos na Constituição do Equador

Ao se elevar a natureza a titular de direitos, a Constituição do Equador tornou desnecessária a demonstração da ofensa a interesses humanos para se lançar mão dos instrumentos jurídicos próprios à proteção do meio ambiente e dos seres que o formam.

A rainha errou? O Leviatã e a liberdade de imprensa

Depois de países como Argentina, Equador e Venezuela lançarem medidas de controle da imprensa, foi a vez de o Reino Unido unir-se à polêmica.

Refúgio e asilo: caso Julian Assange

O Direito Penal norte-americano já é conhecido mundialmente pelo caráter desumano de suas penas, principalmente quando se trata de punição pela divulgação de segredos do Governo.

Direitos humanos, Estado Plurinacional na América Latina e parcerias estratégicas internacionais

A proposta de um Estado plurinacional impacta no Direito Internacional pois transforma a ordem global em espaço constante de diálogo aberto, sem imposições, numa perspectiva de formação de consensos e profundo respeito às diferenças e à diversidade: a cosmovisão das dignidades, das humanidades.

Julian Assange: asilo e refúgio políticos

Serão analisadas as normas de Direito Internacional que regulamentam a proteção à Missão Diplomática, o asilo e o refúgio políticos, a fim de verificar a legalidade – ou não – dos atos praticados pelo Equador e pela Inglaterra.