Tudo de Erosão constitucional

Erosão constitucional é o processo gradual e muitas vezes silencioso de enfraquecimento das normas, princípios e garantias estabelecidos pela Constituição, sem alteração formal do texto constitucional. Ocorre quando práticas institucionais, decisões judiciais ou políticas públicas minam a efetividade do Estado de Direito, comprometendo a supremacia constitucional e os direitos fundamentais.

Democracia militante e censura: Justiça de exceção?

Por Arthur Magno e Silva Guerra Destacado em 03 de Maio de 2025 às 22:03

Os tribunais brasileiros usam o discurso da democracia militante para censurar manifestações políticas fora da legalidade. Isso viola ou protege a Constituição?