Tudo de Erosão constitucional
Erosão constitucional é o processo gradual e muitas vezes silencioso de enfraquecimento das normas, princípios e garantias estabelecidos pela Constituição, sem alteração formal do texto constitucional. Ocorre quando práticas institucionais, decisões judiciais ou políticas públicas minam a efetividade do Estado de Direito, comprometendo a supremacia constitucional e os direitos fundamentais.
Erosão democrática: quando o poder perde seus limites
Por
Antonio Claudio Goes de Sousa
Destacado em 11 de Outubro de 2026 às 08:29
Como ocorre a erosão do Estado de Direito? Milton, Orwell e Dante expõem os riscos da perda de legitimidade, da manipulação das leis e da ausência de responsabilização.
