Tudo de Escravidão negra no Brasil
Por 350 anos, quatro milhões de africanos foram trazidos à força ao Brasil para trabalhar como escravos, principalmente nas plantações de cana-de-açúcar, café e outras culturas. Este sistema de escravidão teve um impacto significativo nas suas regiões de origem na África e na formação da sociedade brasileira.
Trabalho escravo: História no Brasil
O governo brasileiro reconheceu sua responsabilidade perante a comunidade internacional e foi estabelecido um rol de compromissos referentes ao julgamento e sanção dos responsáveis pelo trabalho escravo, medidas pecuniárias de reparação, medidas de prevenção e fiscalização e modificações legislativas.
Machado de Assis e Günther Jakobs: diálogo entre escravidão e direito penal do inimigo
Demonstra-se o papel de inimigo do escravo em relação à sociedade brasileira dos séculos XIX a XX, correlacionado a ausência de direitos fundamentais e desrespeito à Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão com a teoria do Direito Penal do Inimigo idealizada por Günther Jakobs.
Abolição da escravatura e princípio da igualdade: reflexos na legislação do trabalho doméstico
O trabalho em regime de escravidão é um tema que ainda desperta interesse dos pesquisadores, consideradas as profundas marcas deixadas na sociedade.
Cidadania e direitos sociais
É mister, antes de se iniciar qualquer discussão sobre a natureza da cidadania no Brasil, ou como ela se relaciona com grandes temas – como escravidão, direitos civis, políticos ou sociais – discutir a natureza da sociedade brasileira.
Cidadania e escravidão
A história da colonização é bastante conhecida. A historiografia do século XIX e da primeira metade do século passado, de um modo geral, cria que uma análise consistente da sociedade brasileira passaria necessariamente por uma avaliação do processo português de...
