O crime da enfermeira que fingiu ter vacinado idosa contra covid-19

Ao arrepio da ética e do direito, o povo segue inovando na prática delitiva, agora sob contexto de pandemia.

Estelionato contra idoso: aumento das penas é a solução?

Há muitos anos vem sendo difundida a ideia de que o aumento da delinquência está diretamente relacionado a uma suposta brandura das reprimendas cominadas na legislação pátria.

Nova modalidade de estelionato:Lei nº 13.228/15

A novel lei altera o Decreto-Lei no 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, para estabelecer causa de aumento de pena para o caso de estelionato cometido contra idoso.

Estelionato contra o idoso: alteração no Código Penal

Estuda-se a alteração no Código Penal feita pela Lei nº 13.228, de 28 de dezembro de 2015, instituindo a modalidade de estelionato contra idoso.

Estelionato contra idosos: majorante da Lei nº 13.228/15

Primeiros Comentários sobre a Lei 13.228/15