Tudo de Exoneração de pensão alimentícia
A exoneração de pensão alimentícia é o processo judicial pelo qual se busca a cessação da obrigação de prestar alimentos, normalmente em razão de mudança na situação fática ou jurídica do alimentando, como o atingimento da maioridade e a ausência de necessidade comprovada. Para ser concedida, exige-se decisão judicial mediante prova de que cessaram os pressupostos que justificavam a pensão.
Pensão alimentícia acaba aos 18 anos ou com emprego?
Por
Yan Souza Camargo
Destacado em 14 de Setembro de 2026 às 13:09
A pensão alimentícia acaba com a maioridade ou o primeiro emprego? A autonomia financeira exige análise concreta da necessidade do filho e pode justificar alimentos até o fim da graduação.