Montesquieu, ACM, Velloso e FHC:

1. Introdução Como se já não bastassem os crônicos problemas enfrentados pelo povo brasileiro, ultimamente, vive-se a expectativa do desenlace de crises institucionais motivadas por reiterados conflitos entre os Poderes da República. Na chefia do Executivo, um Presidente desacreditado, vencido...

A Hermenêutica Jurídica de Gadamer e o pensamento de Santo Tomás de Aquino

"O sábado foi feito por causa do homem e não o homem por causa do sábado" (Mc 2, 27) "É lícito em dia de sábado fazer bem ou mal? Salvar a vida ou tirá-la? Mas eles ficaram em silêncio" (Mc...

A Filosofia do Direito em Kant

I - INTRODUÇÃO O presente trabalho visa, de forma despretensiosa, contribuir no sentido de trazer à lume alguns tópicos da filosofia do Direito na obra de Immanuel Kant, fazendo com que o legado jusfilosófico deste "Copérnico" venha, de alguma forma,...

Logosofia e uma nova concepção do Direito

1. INTRODUÇÃO Objetivamos com este trabalho abrir uma frente de estudos e investigações, para dar a conhecer a contribuição que oferece a Ciência Logosófica ao Direito. A Logosofia, no dizer de seu autor: "Abarca todos os conhecimentos humanos e transcende...

Kelsen e a separação dos poderes: crítica e atualidade

O que é o Estado para Kelsen e como se relaciona com a separação de poderes? Sua teoria mostra que a divisão de funções é apenas aparente e reforça a unidade normativa.