O contrato de transporte de carga e suas fontes legais

Comentário sobre o artigo do Código Civil que trata da responsabilidade do transportador de carga.

Breves apontamentos sobre o enriquecimento sem causa como fonte autônoma de obrigações

O presente artigo trata de nova fonte de obrigações positivada no Código Civil de 2002, qual seja, o enriquecimento sem causa já conhecido como princípio do Direito.

O equilíbrio econômico do contrato.

Análise sobre o princípio do equilíbrio econômico do contrato sob o ponto de vista civilista, analisando as características, conceito e surgimento do princípio no Direito Brasileiro.

Fatos jurídicos como fontes das obrigações

Quando os fatos naturais ou humanos convertem-se em fatos jurídicos, é porque houve uma norma que previu hipoteticamente seus elementos e que incidiu sobre eles, provocando necessariamente efeitos, tais como direitos e deveres, pretensões e obrigações.

Caio Mário e o Código de Obrigações

Apesar de não ter se convertido em lei, o projeto de Código de Obrigações de Caio Mário da Silva Pereira contribuiu muito para a formação da legislação civil brasileira.

Expurgos inflacionários, prescrição e diálogo das fontes

Segundo o diálogo das fontes, o consumidor pode se valer de algumas normas do direito do consumidor e de outras do direito civil, como no caso da prescrição.

Fontes do Direito e do Direito das Obrigações

A Teoria Pura do Direito de Kelsen e a Teoria Tridimensional de Reale influenciam a concepção das fontes obrigacionais. Como normas, costumes e decisões judiciais geram obrigações jurídicas?

Crise das fontes no direito obrigacional

Sumário: INTRODUÇÃO. 1 CONCEITO DE OBRIGAÇÃO. 2 CONCEITO DE FONTE DAS OBRIGAÇÕES. 3 EVOLUÇÃO DAS FONTES DO DIREITO OBRIGACIONAL. 3.1 As Fontes no Direito Romano. 3.2 As Fontes Obrigacionais nas Principais Legislações. 3.3 As Fontes Obrigacionais no Direito Civil Brasileiro.…