Tudo de Geral (Direito da Criança e do Adolescente)
Notas sobre o direito da criança
O início do século XXHavia uma preocupação permanente na cidade de São Paulo em fins do século XIX: a elevada quantidade de menores criminosos que desafiavam a ordem vigente e "a tranqüilidade das famílias paulistanas". [1] O soneto "o Vagabundo",…
A inconstitucionalidade do § 1°, do art. 1°, da Lei Estadual nº 10.982/01 e a possibilidade de sua imediata inaplicabilidade
Sumário: 1. Introdução; 2. Da competência concorrente; 3. Da possibilidade da imediata inaplicabilidade do dispositivo inconstitucional; 4. Conclusões; 5. Bibliografia.6. Notas1.IntroduçãoO presente artigo busca analisar o disposto no § 1º, do art. 1º, da Lei Estadual nº 10.982, de 04…
A Declaração dos Direitos da Criança e a Convenção sobre os Direitos da Criança.
Apesar da existência de instrumentos jurídicos internacionais de proteção à criança, ainda há flagrante desrespeito aos seus direitos, evidenciado por situações de guerra e miséria.
O pequeno Elian Gonzales e a Convenção dos Direitos da Criança
Temos acompanhado mais uma complicada situação política entre Cuba e os Estados Unidos da América, acerca do pequeno cidadão cubano, salvo do mar territorial Norte Americano, na costa do Estado da Flórida. Reservado o direito de interpretação de ambos os…
Criança e omissão
Muito se tem falado na exploração infantil, mas pouco se tem feito para acabar efetivamente com ela.Nas regiões onde se exerce esta nefanda prática, habitualmente a sociedade tem se mantido historicamente omissa e incapaz de resolver o problema.Inicialmente, é necessário…
