Tudo de Homicídio (Crimes contra a vida)
Cruzada doutrinária contra o homicídio passional:
1.Introdução Sempre despertou muita discussão entre os penalistas a questão relacionada à punição do autor de um homicídio passional. Ao longo dos tempos, a divergência acirrou ânimos doutrinários. Nos dias de hoje, parece que a polêmica esfriou e o interesse…
Latrocínio tentado: o lógico X o axiológico
A redação do art. 157, § 3º, fine, do Código Penal, cuida do roubo seguido de morte. Trata-se de delito complexo em sentido estrito, isto é, crime pluriofensivo que contém, na sua definição, dois crimes reunidos numa só descrição típica,…
Um corpo que cai
O caso1: No jantar anual da Associação Americana de Ciência Forense de 1994, seu Presidente, Don Harper Mills, deixou a audiência de San Diego estupefato com as complicações de uma bizarra morte. Eis a história: Em 23 de março de...
Chacina dos portugueses:
Alegações finais do Ministério Público no caso da chacina dos seis portugueses em Fortaleza.
Homicídio emocional: incompatibilidade com qualificadoras objetivas e subjetivas
Doutrina e jurisprudência, ainda que não seja posicionamento unânime (há corrente no sentido de que, pela disposição técnica do Código, e de ser o privilégio mera causa de diminuição da pena, a figura do homicídio privilegiado-qualificado é inadmissível - Cf....
Índio pataxó queimado: parecer de Damásio de Jesus
Parecer do penalista Damásio E. de Jesus, a pedido do Ministério Público, sobre o caso do índio pataxó Galdino Jesus dos Santos, entendendo ser o crime um homicídio com dolo eventual
Pataxó queimado em Brasília: recurso em sentido estrito
Recurso em sentido estrito impetrado pelo Ministério Público, através da promotora Maria José Miranda Pereira, em relação à sentença que desclassificou o crime para lesão corporal seguida de morte.
Sentença do caso do índio pataxó queimado em Brasília
Sentença de pronúncia que desclassificou o crime para lesão corporal seguida de morte.
