Tudo de Homicídio (Crimes contra a vida)
Um corpo que cai
O caso1: No jantar anual da Associação Americana de Ciência Forense de 1994, seu Presidente, Don Harper Mills, deixou a audiência de San Diego estupefato com as complicações de uma bizarra morte. Eis a história: Em 23 de março de...
Chacina dos portugueses:
Alegações finais do Ministério Público no caso da chacina dos seis portugueses em Fortaleza.
Caso pataxó:
Leio espantado, os frágeis argumentos do Ministério Público, em torno do impedimento da Dra. Sandra de Santis para presidir a sessão de julgamento dos menores envolvidos no caso da morte do índio Pataxó, Galdino. Mais uma vez, parece que a…
Homicídio emocional: incompatibilidade com qualificadoras objetivas e subjetivas
Doutrina e jurisprudência, ainda que não seja posicionamento unânime (há corrente no sentido de que, pela disposição técnica do Código, e de ser o privilégio mera causa de diminuição da pena, a figura do homicídio privilegiado-qualificado é inadmissível - Cf....
O caso do índio pataxó queimado em Brasília.
Parecer do penalista Damásio E. de Jesus, a pedido do Ministério Público, sobre o caso do índio pataxó Galdino Jesus dos Santos, entendendo ser o crime um homicídio com dolo eventual
O caso do índio pataxó queimado em Brasília.
Recurso em sentido estrito impetrado pelo Ministério Público, através da promotora Maria José Miranda Pereira, em relação à sentença que desclassificou o crime para lesão corporal seguida de morte.
O caso do índio pataxó queimado em Brasília.
Sentença de pronúncia que desclassificou o crime para lesão corporal seguida de morte.
