Honorários advocatícios sucumbenciais são acessórios da execução principal?

Enquanto a impugnação ao cumprimento de sentença tramita, o juízo pode extinguir o cumprimento dos honorários do advogado por iliquidez? O direito do advogado seria acessório do direito da parte?

Honorários do advogado dativo: quem paga?

Os honorários advocatícios devidos ao defensor dativo devem ser pagos pelos cofres do Estado e ou pelo fundo destinado à Defensoria Pública?

Instrumentos coletivos do trabalho e a diferença de tratamento entre filiados e não filiados.

RESUMO O leitor quando ter acesso ao presente artigo, compreenderá melhor sobre a legalidade ou não acerca da extensão dos direitos previstos nos instrumentos normativos entre filiado(s) ou não na entidade sindical que representa a categoria profissional, ou seja, os...