Reconhecimento de paternidade
27/10/2016 11:14 0
O Reconhecimento de paternidade, um avanço que transcende os limites da ciência e do Direito.
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- MP n° 821 (Ministério da Segurança Pública)
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Investigação de paternidade por DNA
Artigos, Petições, Jurisprudência, Pareceres, notícias jurídicas e atualidades
Alimentos gravídicos: os direitos do nascituro e da gestante
01/08/2018 11:00 1
Trata-se da garantia de proteção integral à gestante e ao nascituro, possibilitando o direito a alimentos e outras despesas ocorridas ao longo da gestação, pagas pelo suposto pai e transformadas em pensão alimentícia após o nascimento com vida do nascituro.
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Registro de filho alheio como próprio é reversível?
20/02/2016 15:03 76
![Larissa Veras Prudente de Abreu]( "Larissa Veras Prudente de Abreu")
Quando se fala em não poder "desregistrar" uma criança depois de uma separação, não se trata de ser obrigado a cuidar do filho de outra pessoa, mas de se responsabilizar pelos próprios atos, no caso, o de ter registrado filho alheio como próprio.
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Paternidade: filhos com mais de 40 anos têm direito ao nome do pai biológico no registro de nascimento
13/02/2016 17:50 5
![Cristiana Marques Advocacia]( "Cristiana Marques Advocacia")
“Assim, reconhecida a paternidade biológica, a alteração do registro é consequência lógica deste reconhecimento, por ser direito fundamental e personalíssimo dos filhos reconhecidos por decisão judicial proferida em demanda de investigação de paternidade”
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Relativização da coisa julgada nas ações de investigação de paternidade
02/02/2016 09:22 44
![Carolina da Cunha Pereira França Magalhães]( "Carolina da Cunha Pereira França Magalhães")
Analisaremos a força da coisa julgada ante os desafios da verdade biológica, levando em consideração o surgimento do exame de DNA.
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Alternativas para investigação de paternidade post mortem (pós-morte)
29/07/2014 16:22 8
![Bruno Pellizzetti]( "Bruno Pellizzetti")
Fora a exumação do cadáver existem outras formas de chegar-se ao resultado pretendido pelo investigante.
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STF e relativização da coisa julgada na investigação de paternidade
15/07/2013 17:50 4
![Carlos Henrique dos Santos de Alencastro]( "Carlos Henrique dos Santos de Alencastro")
A relativização da coisa julgada na investigação de paternidade só é possível quando houver decisão anterior inconclusiva por ausência de provas? Estuda-se a preocupante oscilação da jurisprudência ao tratar do tema.
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Aspectos jurídicos da reprodução humana assistida
28/04/2013 10:10 1
A reprodução assistida, enquanto permite a realização do projeto parental, também gera inúmeras controvérsias jurídicas.
