Reconhecimento de paternidade
27/10/2016 11:14 0
O Reconhecimento de paternidade, um avanço que transcende os limites da ciência e do Direito.
Em destaque
- IRPF - Imposto de Renda Pessoa Física
- Reforma da Previdência de 2019
- Criminalização da homofobia
- Financiamento de campanhas eleitorais
- Rompimento da barragem em Brumadinho
- Arma de fogo
- Estado laico
- Direitos humanos
- Direitos dos homossexuais
- Jair Bolsonaro
- Prisão após condenação em segunda instância
- Delação premiada
- Operação Lava Jato
- Concursos Públicos
- Direito Constitucional
- Direito Penal
- Direito de Família
Assuntos
- Biodireito
- Ciência Política
- Concursos Públicos
- Direito Administrativo
- Direito Agrário
- Direito Ambiental
- Direito Civil
- Direito Comercial
- Direito Constitucional
- Direito da Criança e do Adolescente
- Direito da Segurança Pública
- Direito das Coisas
- Direito das Obrigações e Contratos
- Direito das Sucessões
- Direito de Família
- Direito do Consumidor
- Direito do Trabalho
- Direito do Trânsito
- Direito e Informática
- Direito Eleitoral
- Direito Financeiro
- Direito Internacional Privado
- Direito Internacional Público
- Direito Militar
- Direito Municipal
- Direito Penal
- Direito Previdenciário
- Direito Processual Civil
- Direito Processual do Trabalho
- Direito Processual Penal
- Direito Tributário
- Ensino Jurídico
- Filosofia do Direito
- Hermenêutica Jurídica
- Responsabilidade Civil
- Sociologia Jurídica
- Teoria do Direito
- Teoria do Estado
- Variedades
Investigação de paternidade por DNA
Artigos, Petições, Jurisprudência, Pareceres, notícias jurídicas e atualidades
Alimentos gravídicos: os direitos do nascituro e da gestante
01/08/2018 11:00 1
Trata-se da garantia de proteção integral à gestante e ao nascituro, possibilitando o direito a alimentos e outras despesas ocorridas ao longo da gestação, pagas pelo suposto pai e transformadas em pensão alimentícia após o nascimento com vida do nascituro.
-
-
Registro de filho alheio como próprio é reversível?
20/02/2016 15:03 76
![Larissa Veras Prudente de Abreu]( "Larissa Veras Prudente de Abreu")
Quando se fala em não poder "desregistrar" uma criança depois de uma separação, não se trata de ser obrigado a cuidar do filho de outra pessoa, mas de se responsabilizar pelos próprios atos, no caso, o de ter registrado filho alheio como próprio.
-
Paternidade: filhos com mais de 40 anos têm direito ao nome do pai biológico no registro de nascimento
13/02/2016 17:50 5
![Cristiana Marques Advocacia]( "Cristiana Marques Advocacia")
“Assim, reconhecida a paternidade biológica, a alteração do registro é consequência lógica deste reconhecimento, por ser direito fundamental e personalíssimo dos filhos reconhecidos por decisão judicial proferida em demanda de investigação de paternidade”
-
Relativização da coisa julgada nas ações de investigação de paternidade
02/02/2016 09:22 44
![Carolina da Cunha Pereira França Magalhães]( "Carolina da Cunha Pereira França Magalhães")
Analisaremos a força da coisa julgada ante os desafios da verdade biológica, levando em consideração o surgimento do exame de DNA.
-
Alternativas para investigação de paternidade post mortem (pós-morte)
29/07/2014 16:22 8
![Bruno Pellizzetti]( "Bruno Pellizzetti")
Fora a exumação do cadáver existem outras formas de chegar-se ao resultado pretendido pelo investigante.
-
STF e relativização da coisa julgada na investigação de paternidade
15/07/2013 17:50 4
![Carlos Henrique dos Santos de Alencastro]( "Carlos Henrique dos Santos de Alencastro")
A relativização da coisa julgada na investigação de paternidade só é possível quando houver decisão anterior inconclusiva por ausência de provas? Estuda-se a preocupante oscilação da jurisprudência ao tratar do tema.
-
Aspectos jurídicos da reprodução humana assistida
28/04/2013 10:10 1
A reprodução assistida, enquanto permite a realização do projeto parental, também gera inúmeras controvérsias jurídicas.
