Tudo de Investigação de paternidade por DNA - Jus.com.br

Reconhecimento de paternidade

27/10/2016 11:14Henrique de Souza Melo e Deone Garcia Silva Júnior 0

O Reconhecimento de paternidade, um avanço que transcende os limites da ciência e do Direito.

Registro de filho alheio como próprio é reversível?

20/02/2016 15:03Larissa Veras Prudente de Abreu 76

Quando se fala em não poder "desregistrar" uma criança depois de uma separação, não se trata de ser obrigado a cuidar do filho de outra pessoa, mas de se responsabilizar pelos próprios atos, no caso, o de ter registrado filho alheio como próprio.

Paternidade: filhos com mais de 40 anos têm direito ao nome do pai biológico no registro de nascimento

13/02/2016 17:50Cristiana Marques Advocacia 5

“Assim, reconhecida a paternidade biológica, a alteração do registro é consequência lógica deste reconhecimento, por ser direito fundamental e personalíssimo dos filhos reconhecidos por decisão judicial proferida em demanda de investigação de paternidade”

Relativização da coisa julgada nas ações de investigação de paternidade

02/02/2016 09:22Carolina da Cunha Pereira França Magalhães 44

Analisaremos a força da coisa julgada ante os desafios da verdade biológica, levando em consideração o surgimento do exame de DNA.

Alternativas para investigação de paternidade post mortem (pós-morte)

29/07/2014 16:22Bruno Pellizzetti 8

Fora a exumação do cadáver existem outras formas de chegar-se ao resultado pretendido pelo investigante.

STF e relativização da coisa julgada na investigação de paternidade

15/07/2013 17:50Carlos Henrique dos Santos de Alencastro 4

A relativização da coisa julgada na investigação de paternidade só é possível quando houver decisão anterior inconclusiva por ausência de provas? Estuda-se a preocupante oscilação da jurisprudência ao tratar do tema.