Sistema acusatório e iniciativa probatória do juiz

Analisa-se a constitucionalidade da iniciativa do juiz na produção de provas frente à adoção do sistema acusatório pelo Direito brasileiro.

Juiz das garantias: ainda na busca do sistema constitucional acusatório

O atual diploma processual penal nacional é um código autoritário, que está em descompasso com o tão almejado sistema acusatório, instituído pela Constituição de 1988.

O juiz das garantias projetado pelo novo CPP

São incontáveis as polêmicas existentes, na atualidade, em torno da tramitação dos inquéritos policiais e da posição dos juízes frente a eles. Há juízes que estão (na prática) se transformando em juiz de instrução (juiz coletor de provas). Daí a…

Os poderes instrutórios do juiz no processo penal brasileiro

O presente artigo tem como escopo apresentar o Sistema Acusatório e as garantias por ele asseguradas, além de propor evidenciar as diversas fases pelo qual passou tal forma processual. A explanação perpassa um traçado histórico a partir da idéia de…

O juiz das garantias no projeto do novo Código de Processo Penal

Resumo: Tramita no Senado Federal projeto de Lei que reformula o Código de Processo Penal, criando, dentre outros aspectos, o chamado Juiz das Garantias, responsável pelo acompanhamento dos inquéritos policiais e medidas propostas antes do oferecimento da denúncia. O tema…

A tramitação direta de inquéritos policiais e o princípio da imparcialidade do juiz

Seguindo o exemplo da prática já adotada no âmbito federal e em outros Estados há algum tempo, o Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe, recentemente, editou o Provimento nº 05/2010, que alterou a Consolidação Normativa Judicial instruída pelo Provimento…

Principais mudanças relativas ao juiz no anteprojeto de reforma do Código de Processo Penal

1.INTRODUÇÃO O presente artigo aborda algumas das principais mudanças relativas ao juiz no anteprojeto de reforma do Código de Processo Penal. Inicialmente, é analisado o art. 4º do anteprojeto, no qual é definida a estrutura acusatória do sistema processual penal,…

Análise do perfil psicológico do juiz criminal no contexto da psicologia judiciária

Psicologia Judiciária:              Que a Ciência Penal italiana influenciou as construções jurídicas dos demais países é fato inconteste, e juristas e cientistas sociais italianos são fonte de pesquisa e referência para quantos se ocupam de tal ramo das Ciências Jurídicas.…