José Pedro Galvão de Sousa e a tradição jusnaturalista

Apresentamos a obra do jurista e filósofo brasileiro José Pedro Galvão de Sousa, reconhecido internacionalmente como profundo conhecedor do direito natural.

Clóvis Beviláqua: o santo laico

É de espantar que Beviláqua, grande conhecedor do direito internacional, jamais tenha saído do Brasil, a despeito dos inúmeros serviços prestados a entidades estrangeiras, devido ao cargo que assumiu no Ministério das Relações Exteriores (com nomeação do Barão do Rio Branco).

Carlos Mário da Silva Velloso e os 50 anos do Código Tributário Nacional

No dia 25 de outubro de 2016 o CTN (Lei 5.172/1966) completa 50 anos de excelentes serviços prestados à sociedade brasileira. E o início da judicatura do magistrado Carlos Velloso coincidiu com a vigência do CTN.

Soluções alternativas de conflitos: Goffredo Telles Júnior, um jurista à frente de seu tempo

Trata-se, aqui, da visão de Goffredo Telles Júnior, já em 1951, a respeito da necessidade de ampliação das soluções consensuais nos processos civil e penal.