Ações internacionais de combate à lavagem de dinheiro em instituições financeiras.

Há muito tempo os Estados se preocupam com a chamada lavagem de capitais, que movimenta anualmente mais de 1,5 trilhão de dólares, dando uma forma aparentemente lícita ao capital gerado por atividades criminosas.

Lavagem de dinheiro.

SUMÁRIO: 1. Introdução – 2. Origem da expressão – 3. Relevância do estudo – 4. Conceito – 5. Bem jurídico protegido – 6. Elemento subjetivo do tipo: o dolo – 7. Fases da lavagem – 8. Alguns aspectos processuais: 8.1.…

Lavagem de dinheiro proveniente de tráfico internacional de mulheres e crianças não constitui crime

Tem absoluta razão o Senhor Ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, ao afirmar que um eficaz instrumento na prevenção e repressão ao crime organizado internacional é a efetiva aplicação da Lei de Lavagem de Dinheiro. Realmente, enquanto o produto da...

Lavagem ou ocultação de bens, direitos e valores

Sumário:1. Introdução_2. Origem_ 3. Aspectos Criminológicos_ 4.Bem Jurídico Penalmente Protegido nos crimes de Lavagem de Dinheiro_ 5.Natureza do Delito _ 6. Momentos do Delito de Lavagem de Dinheiro_ 7. Elementares do Tipo _ 8. Participação_ 9. Lavagem versus Sonegação Fiscal…

Ali-babá e o crime de lavagem de dinheiro

CARLOS HEITOR CONY contou-nos em sua coluna a história do irmão de Ali-Babá, chamado Cassim: "Todo mundo conhece a história de Ali-Babá. Numa deformação bem própria de nossa cultura, nós o associamos aos 40 ladrões como se ele fosse um…

Aspectos gerais para a discussão de políticas internacionais de segurança pública.

Sumário: 1.Introdução 2.A internacionalização do capital 3.Da criminalização da lavagem de dinheiro no Brasil 4. Da mudança de paradigma na Administração Pública, da Polícia Federal e seu papel no combate à lavagem de dinheiro 5. Conclusão Notas. Bibliografia 1.IntroduçãoEm 4…