Tudo de Lei nº 12.964 (trabalho doméstico)

O contrato de trabalho doméstico na separação do casal

O que muda para o empregado doméstico quando os patrões se separam?

Mais transparência no eSocial

A indisponibilidade do sistema resultaria na necessidade de o empregador cumprir a sua obrigação pelas vias normais, registrando os horários de indisponibilidade do sistema com cópia da tela de erro, e realizando os recolhimentos pelas vias já existentes.

Direitos da empregada doméstica e diferenciação da diarista

Análise sobre os principais direitos das empregadas domésticas que estão em vigência e sobre a caracterização da relação de emprego.

A Emenda 72/2013 e o trabalho doméstico

Análise das consequências que a EC 72/2013 está trazendo e ainda trará aos lares brasileiros, bem como dos direitos que ainda carecem de regulamentações. O estudo também trará as primeiras impressões e precedentes judiciais na aplicação da EC 72 no Brasil.

Trabalhadores domésticos: o que diz a Lei nº 12.964/14?

Este texto trata da recente mudança na regulamentação dos empregados domésticos, vinda com a lei Nº 12.964 que começou a vigorar no mês de agosto de 2014.