Tudo de Leis ordinárias de 2024
Saidinha temporária na Lei 14.843/2024
Por
Jeferson Botelho Pereira
Destacado em 17 de Abril de 2024 às 18:09
A saidinha temporária sempre foi um calo na vida da sociedade e um complicador processual dos detentos.
A importância de verificar a situação jurídica de um imóvel antes da sua compra: reflexos da Lei nº 14.825/2024
Por
Bruna Richartz Pereira
Publicado em 01 de Abril de 2024 às 15:22
Provavelmente você já pensou ou está pensando em investir na compra de um imóvel. Você, pessoa física, que possui o anseio de adquirir a casa dos sonhos, você empresa que procura uma sede própria, ou ainda você, empresa no ramo...
Antecedentes criminais de empregado
Por
Tatiana Salim Ribeiro
e
Maria Clara Duarte Coelho
Destacado em 14 de Março de 2024 às 19:17
O empregador pode demitir por justa causa o empregado cuja certidão de antecedente criminal seja positiva?
Intimidação sistemática, bullying e cyberbullying: nova Lei nº 14.811/2024
Por
Jeferson Botelho Pereira
Publicado em 15 de Janeiro de 2024 às 18:48
A nova Lei nº 14.811/2024 cria a Política Nacional de Prevenção e Combate ao Abuso e Exploração Sexual da Criança e do Adolescente e introduz os crimes de bullying e cyberbullying no Código Penal.
