O direito e a linguagem no acordo

O que conecta um meio autocompositivo, como a mediação e a conciliação, com a legitimidade social? A resposta trazida por Warat nos anos 90 parece estar na conexão entre o direito e a linguagem.

Superação do sentido comum teórico dos juristas

Há muitos juristas impregnados por um “sentido comum”. Para eles, a sociedade funciona como querem os funcionalistas, de modo que qualquer conflito é visto pela ótica da anormalidade, da disfunção. Para a superação do “sentido comum teórico dos juristas”, é necessária uma contracultura do Direito, uma “teoria crítica".

Furto de melancias: positivismo, teorias críticas do Direito e princípio da insignificância penal

O juiz deu ao caso uma solução mais arrazoada (a única resposta correta para Dworkin e a melhor resposta para Alexy) do que seria a simples subsunção da regra (roubar é crime), considerando as peculiaridades do caso concreto: o furto famélico, a situação econômica dos acusados, a injustiça que seria deixá-los presos.

Positivismo e alternativismo: olhares sobre uma decisão judicial

O juiz se viu na obrigação de humanizar a lei, a fim de julgar com justiça um indivíduo que provavelmente desconhecia a gravidade penal de seu ato, tendo em vista que a lei que previa isso tinha entrado em vigor recentissimamente.

Conservadorismo, criticismo e racionalidade moderna na análise de uma decisão judicial

As correntes de pensamento conservadora e crítica, por si só, não se bastam: a mistura, o equilíbrio e a dialética entre elas é possível e desejável para a produção do Direito.

Abuso de poder econômico: defesa do vulnerável por positivistas e antipositivistas

Estuda-se caso de corte de fornecimento de água, por inadimplemento, a partir das teorias jurídicas de Ronald Dworkin, de Roberto Lyra Filho, de Warat e do movimento do Direito Alternativo, como diferentes formas de legitimar a decisão proferida pelo juiz em favor da parte vulnerável.