Tudo de Novo Código Florestal

Reposição florestal: o crédito verde

A reposição florestal, principalmente na modalidade de créditos, se tornou uma moeda verde virtual.

Compensação e reposição florestal

Delimitam-se os conceitos de compensação e reposição florestal, analisando sua constitucionalidade e aplicação nos Estados.

Reserva legal de flora e fauna nativa no novo Código Florestal

O novo Código Florestal trouxe várias inovações para o ordenamento jurídico ambiental, no entanto, para a constituição da Reserva Legal, o Congresso Nacional decidiu por manter os parâmetros existentes. Antes de discorrer sobre tais alterações, convém ressaltar que todas as...

Listas de espécies ameaçadas de extinção e a Instrução Normativa 02/2015 do MMA

Estudam-se as regras sobre a supressão de vegetação e captura, transporte, armazenamento, guarda e manejo de espécimes da fauna das listas nacionais oficiais de espécies da flora e da fauna ameaçadas de extinção.